1. A lei do Espírito e Pentecostes
A forma com a qual o Apóstolo inicia sua dissertação sobre o Espírito Santo no capítulo 8 da Carta aos Romanos é verdadeiramente surpreendente: «já não há nenhuma condenação para aqueles que estão em Jesus Cristo. A lei do Espírito de Vida me libertou, em Jesus Cristo, da lei do pecado e da morte». Ele empregou todo o capítulo anterior para estabelecer que «o cristão está livre da lei» e eis aí que começa o novo capítulo falando em termos positivos e exultantes da lei. «A Lei do Espírito» significa a lei que é o Espírito; trata-se de uma explicação, como a flor da rosa indica a flor que é a própria rosa.
Para compreender o que Paulo pretende com esta expressão, é preciso referir-se ao evento de Pentecostes. O relato da vinda do Espírito Santo, no Atos dos Apóstolos, começa com estas palavras: «Ao chegar o dia de Pentecostes, estavam todos reunidos em um mesmo lugar» (Atos 2, 1). Destas palavras deduzimos que Pentecostes pré-existia… a Pentecostes. Em outras palavras, já existia uma festa de Pentecostes no judaísmo e foi durante tal festa que o Espírito Santo desceu.
No Antigo Testamento, houve duas interpretações fundamentais da festa de Pentecostes. No início, Pentecostes era a festa das sete semanas (cf. Tb 2,1), a festa da colheita (cf. Nm 28, 26ss), quando se oferecia a Deus as primícias do grão (cf. Êx 23, 16; Dt 16, 9). Mas sucessivamente, no tempo de Jesus, a festa havia se enriquecido com um novo significado: era a festa da entrega da lei sobre o monte Sinai e da aliança; em síntese, a festa que comemorava os acontecimentos descritos em Êxodo 19-20 (segundo cálculos internos da Bíblia, a lei, de fato, foi outorgada no Sinai 50 dias depois da Páscoa).
De uma festa ligada ao ciclo da natureza (a colheita), Pentecostes se transformou em uma festa ligada à história da salvação: «Este dia da festa das semanas – diz um texto da liturgia judaica atual – é o tempo do dom de nossa Torah». Ao sair do Egito, o povo caminhou 50 dias no deserto e, ao concluir estes, Deus deu a lei a Moisés, estabelecendo, sobre a base dela, uma aliança com o povo e fazendo dele «um reino de sacerdotes e uma nação consagrada» (cf. Ex 19, 4-6).
Parece que São Lucas quis descrever intencionalmente a vinda do Espírito Santo com as marcas que caracterizaram a teofania do Sinai; com efeito, usa imagens que evocam as do terremoto e do fogo. A liturgia da Igreja confirma esta interpretação, dado que introduz Êxodo 19 entre as leituras das vésperas de Pentecostes.
O que nos diz, de nosso Pentecostes, esta aproximação? Em outras palavras, o que significa o fato de que o Espírito Santo desça sobre a Igreja precisamente no dia em que Israel recordava a entrega da lei e da aliança? Já Santo Agostinho se propunha esta questão: «Por que os judeus também celebram o Pentecostes? Existe um grande e maravilhoso mistério, irmãos: se prestais atenção, no dia de Pentecostes receberam a lei escrita com o dedo de Deus e no mesmo dia de Pentecostes veio o Espírito Santo» [1].
Outro Padre – desta vez do Oriente – nos permite ver que esta interpretação de Pentecostes era, nos primeiros séculos, patrimônio comum de toda a Igreja: «No dia de Pentecostes se deu a lei; por isso era conveniente que no dia em que se deu a lei antiga, nesse mesmo dia se desse a graça do Espírito» [2].
Neste ponto, está clara a resposta à nossa pergunta, ou seja, por que o Espírito vem sobre os apóstolos exatamente no dia de Pentecostes: é para indicar que Ele é a lei nova, a lei espiritual que sela a nova e eterna aliança e que consagra o povo real e sacerdotal que é a Igreja. Que grandiosa revelação sobre o sentido de Pentecostes e sobre o próprio Espírito Santo!
«Quem não ficaria impressionado – exclama Santo Agostinho – por esta coincidência e por sua vez por esta diferença? Cinquenta dias se contam desde a celebração da Páscoa até o dia em que Moisés recebeu a lei nas tábuas escritas pelo dedo de Deus; da mesma forma, completados cinquenta dias desde a morte e ressurreição d’Aquele que como cordeiro foi levado à imolação, o Dedo de Deus, isto é, o Espírito Santo, cumulou de si os fiéis reunidos juntos.» [3]
Imediatamente se iluminam as profecias de Jeremias e de Ezequiel sobre a nova aliança: «Eis a aliança que, então, farei com a casa de Israel – oráculo do Senhor: incutir-lhe-ei a minha lei; gravá-la-ei em seu coração. Serei o seu Deus e Israel será o meu povo» (Jr 31, 33). Já não sobre tábuas de pedra, mas sobre os corações; já não uma lei exterior, mas uma lei interior.
Em que consiste esta lei interior, explica-o melhor Ezequiel, que retoma e completa a profecia de Jeremias: «Dar-vos-ei um coração novo e em vós porei um espírito novo; tirar-vos-ei do peito o coração de pedra e dar-vos-ei um coração de carne. Dentro de vós meterei meu espírito, fazendo com que obedeçais às minhas leis e sigais e observeis os meus preceitos» (Ez 36, 26-27).
O fato de que, com a expressão «a lei do Espírito», São Paulo se refira a todo este conjunto de profecias ligadas ao tema da nova aliança, vê-se claramente na passagem na qual chama a comunidade da nova aliança de uma «carta de Cristo, redigida por nosso ministério e escrita, não com tinta, mas com o Espírito de Deus vivo, não em tábuas de pedra, mas em tábuas de carne, isto é, em vossos corações» e define os apóstolos como «ministros da Nova Aliança, não a da letra, e sim a do Espírito. Porque a letra mata, mas o Espírito vivifica» (cf. 2 Co 3, 3.6).
2. O que é a lei do Espírito e como atua
A lei nova, ou do Espírito, não é, por isso, em sentido estrito, aquela promulgada por Jesus no Sermão da Montanha, mas a que inscreveu nos corações em Pentecostes. Os preceitos evangélicos são certamente mais elevados e perfeitos que os mosaicos; contudo, por si só, também seriam ineficazes. Se tivesse bastado proclamar a nova vontade de Deus através do Evangelho, não se explicaria que necessidade havia de que Jesus morresse e de que viesse o Espírito Santo. Mas os próprios apóstolos demonstram que não bastava; eles, que também haviam escutado tudo – por exemplo, que é necessário apresentar, a quem bate na pessoa, a outra face –, no momento da paixão não encontram a força para cumprir nenhum dos mandatos de Jesus.
Se Jesus tivesse se limitado a promulgar o mandamento novo, dizendo: «Eu vos dou um novo mandamento; que vos ameis uns aos outros» (Jo 13, 34), teria continuado sendo, como era antes, lei antiga, «letra». É quando Ele, em Pentecostes, infunde, mediante o Espírito, esse amor nos corações dos discípulos, quando se transforma, a título pleno, em lei nova, lei do Espírito que dá a vida. É pelo Espírito que tal mandamento é «novo», não pela letra. Pela letra era antigo porque já se encontra no Antigo Testamento (cf. Lv 19, 18).
Sem a graça do Espírito, portanto, igualmente o mandamento novo teria permanecido sendo lei antiga. Letra. Retomando um pensamento valente de Santo Agostinho, São Tomás de Aquino escreve: «Por letra se entende toda lei escrita que fica fora do homem, inclusive os preceitos morais contidos no Evangelho; pelo que também a letra do Evangelho mataria, se não se acrescentasse, dentro, a graça da fé que cura» [4]. Mais explícito ainda é o que escreveu um pouco antes: «A lei nova é principalmente a própria graça do Espírito Santo que se dá aos crentes» [5].
Mas como atua, concretamente, esta lei nova que é o Espírito Santo e em que sentido se pode chamar «lei»? Atua através do amor! A lei nova não é senão o que Jesus chama de «mandamento novo». O Espírito Santo escreveu a lei nova em nossos corações, infundindo neles o amor: «E a esperança não engana. Porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado» (Rm 5, 5). Este amor é o amor com o qual Deus nos ama e com o qual, contemporaneamente, faz que amemos Ele e o próximo: amor quo Deus nos diligit et quo ipse nos dilectores sui facit [6]. É uma capacidade nova de amar.
Quem se aproxima do Evangelho com a mentalidade humana, acha absurdo que se faça do amor um «mandamento»; o que é o amor – objeta-se – se não é livre, mas mandado? A resposta é que existem dois modos segundo os quais se pode induzir o homem a fazer ou não determinada coisa: Por constrição ou por atração; a lei positiva o induz da primeira forma, por constrição, com a ameaça do castigo; o amor o induz no segundo modo, por atração.
Cada um, de fato, é atraído pelo que ama, sem que sofra constrição alguma desde o exterior. Mostre nozes a uma criança e verá que ela saltará para pegá-las. Quem a impulsiona? Ninguém; é atraída pelo objeto de seu desejo. Mostre o Bem a uma alma sedenta de verdade e ela se lançará a ele. Quem a impulsiona? Ninguém; é atraída por seu desejo. O amor é como um «peso» da alma que atrai para o objeto do próprio prazer, no qual sabe que encontra o próprio descanso [7].
É neste sentido que o Espírito Santo – concretamente, o amor – é uma «lei», um «mandamento»: cria no cristão um dinamismo que o leva a fazer tudo o que Deus quer, espontaneamente, sem sequer ter que pensar, porque fez própria a vontade de Deus e ama tudo o que Deus ama.
Poderíamos dizer que viver sob a graça, governados pela lei nova do Espírito, é viver como «enamorados», ou seja, transportados pelo amor. A própria diferença que cria, no ritmo da vida humana e na relação entre duas criaturas, o enamoramento, é criada, na relação entre o homem e Deus, pela vinda do Espírito Santo.
3. O amor custodia a lei…
Que lugar tem, nesta economia nova do Espírito, a observância dos mandamentos? É um ponto neurálgico que deve ser esclarecido. Também depois de Pentecostes subsiste a lei escrita: existem os mandamentos de Deus, o decálogo, estão os preceitos evangélicos; a eles se acrescentaram, a seguir, as leis eclesiásticas. Que sentido tem o Código de Direito Canônico, as regras monásticas, os votos religiosos, tudo aquilo que, em resumo, indica uma vontade objetivada, que me é imposta desde o exterior? São tais coisas como corpos estranhos no organismo cristão?
Sabe-se que houve, no curso da história da Igreja, movimentos que pensaram assim e rejeitaram, em nome da liberdade do Espírito, toda lei; tanto que se chamaram, precisamente, de movimentos «anomistas», mas sempre foram contraditos pela autoridade da Igreja e pela própria consciência cristã. Em nossos dias, em um contexto cultural marcado pelo existencialismo ateu, ao contrário do passado, já não se rejeita a lei em nome da liberdade do Espírito, mas em nome da simples e pura liberdade humana. Diz um personagem de Jean Paul Sartre: «Já não há nada no céu, nem Bem, nem Mal, nem pessoa alguma que possa dar-me ordens. […] Sou um homem, e cada homem deve inventar o próprio caminho» [8].
A resposta cristã a este problema nos chega do Evangelho. Jesus diz que não veio para «abolir a lei», mas para «dar-lhe cumprimento» (cf. Mt 5, 17). E qual é o «cumprimento» da lei? «Pleno cumprimento da lei – responde o Apóstolo – é o amor!» (Rm 13, 10). Do mandamento do amor – diz Jesus – dependem toda a lei e os profetas (cf. Mt 22, 40). O amor, então, não substitui a lei, mas a observa, a «cumpre». E mais ainda, é a única força que pode fazê-la observar.
Na profecia de Ezequiel se atribuía ao dom futuro do Espírito e do coração novo a possibilidade de observar a lei de Deus: «Dentro de vós meterei meu espírito, fazendo com que obedeçais às minhas leis e sigais e observeis os meus preceitos» (Ez 36, 27). E Jesus diz, no mesmo sentido: «Se alguém me ama, guardará minha palavra» (Jo 14, 23), ou seja, será capaz de observá-la.
Entre lei interior do Espírito e lei exterior escrita não existe oposição ou incompatibilidade, na nova economia, mas, ao contrário, plena colaboração: a primeira é dada para custodiar a segunda: «Deu-se a lei para que se buscasse a graça e se deu a graça para que se observasse a lei» [9]. A observação dos mandamentos e, na prática, a obediência, é o banco de provas do amor, o sinal para reconhecer se se vive «segundo o Espírito» ou «segundo a carne».
Qual é, então, a diferença com relação a antes, se ainda temos que observar a lei? A diferença é que antes se observava a lei para ter dela a vida que não podia dar e se fazia assim dela um instrumento de morte; agora se observa para viver em coerência com a vida recebida. A observância da lei já não é a causa, mas o efeito da justificação. Neste sentido, o Apóstolo tem razão ao dizer que seu discurso não anula a lei, mas a confirma e a enobrece: «Destruímos, então, a lei pela fé? De modo algum. Pelo contrário, damos-lhe toda a sua força» (Rm 3, 31).
4. … e a lei custodia o amor
Entre lei e amor se estabelece uma espécie de circularidade e de pericorese. Ainda que seja certo que o amor custodia a lei, também é verdade que a lei custodia o amor. De diversos modos a lei está ao serviço do amor e o defende. Sabe-se que «a lei foi instituída para os pecadores» (cf. 1 Tm 1, 9) e nós somos ainda pecadores; sim: recebemos o Espírito, mas só como primícias; em nós, o homem velho convive ainda com o homem novo, e enquanto existam em nós as concupiscências, é providencial que existam os mandamentos que nos ajudam a reconhecê-las e a combatê-las, talvez inclusive com a ameaça do castigo.
A lei é um apoio que se dá à nossa liberdade, ainda incerta e vacilante no bem. É para, não contra, a liberdade, e vale dizer que quem acreditou que tinha que rejeitar toda lei em nome da liberdade humana, errou, desconhecendo a situação real e histórica na qual tal liberdade atua.
Junto a esta função, por assim dizer, negativa, a lei leva a cabo outra positiva, de discernimento. Com a graça do Espírito Santo, nós aderimos globalmente à vontade de Deus, fazemo-la nossa e desejamos cumpri-la, mas não a conhecemos ainda em todas as suas implicações. Estas nos são reveladas pelos acontecimentos da vida, mas também pelas leis.
Existe um sentido ainda mais profundo no qual se pode dizer que a lei custodia o amor. «Só quando existe o dever de amar – escreveu Kierkegaard –, então só o amor é garantia para sempre contra toda alteração; eternamente libertado em feliz independência; assegurado em eterna beatitude contra todo desespero» [10].
O sentido destas palavras é o seguinte. O homem que ama, quanto mais intensamente ama, com maior angústia percebe o perigo que corre este amor seu, perigo que não vem de ninguém, mas dele mesmo; bem sabe, com efeito, que é volúvel e que amanhã, ai!, poderá cansar-se e deixar de amar. E como, agora que está no amor, vê com clareza a perda irreparável que isso comportaria, eis aqui que se previne «atando-se» o amor com a lei e ancorando assim seu ato de amor – que acontece no tempo – na eternidade.
Isso supõe que se trate de verdadeiro amor e não, como diz o filósofo, de um jogo e de uma brincadeira recíproca. O verdadeiro amor – explica o Papa na encíclica Deus caritas est – «leva o que agora aspira ao definitivo, e isto em um duplo sentido: enquanto implica exclusividade – só esta pessoa –, e no sentido do ‘para sempre’. O amor engloba a existência inteira e em todas as suas dimensões, inclusive também o tempo. Não poderia ser de outra maneira, já que sua promessa aponta ao definitivo: o amor tende à eternidade» [11].
O homem de hoje questiona cada vez com maior frequência qual relação pode haver entre o amor de dois jovens e a lei do matrimônio e que necessidade há de «vincular-se» ao amor, que é por natureza liberdade e espontaneidade. Assim, são cada vez mais numerosos os que tendem a rejeitar, na teoria e na prática, a instituição do matrimônio, e a escolher o chamado amor livre ou a simples convivência.
Só quando se descobre a relação profunda e vital que existe entre lei e amor, entre decisão e instituição, pode-se responder corretamente a essas perguntas e dar aos jovens um motivo convincente para «atar-se» a amar para sempre e para não ter medo de fazer do amor um «dever». O dever de amar protege o amor do «desespero» e o faz «feliz e independente», no sentido de que o protege do desespero de não poder amar para sempre. Dá-me a um verdadeiro enamorado – aponta Kierkegaard – e verás se o pensamento de ter que amar para sempre é para ele um peso ou a suma felicidade.
Esta consideração não vale só para o amor humano, mas também, e com maior razão, para o amor divino. Por que – pode-se perguntar – vincular-se a amar a Deus, submetendo-se a uma regra religiosa, por que emitir os «votos» que nos «obrigam» a ser pobres, castos e obedientes, visto que temos uma lei interior e espiritual que pode obter tudo isso por «atração»? É que, em um momento de graça, você se sentiu atraído por Deus, você o amou e desejou possuir-lo para sempre, totalmente, e temendo perdê-lo por sua instabilidade, você se «atou» para proteger seu amor de toda «alteração».
Nós nos atamos pelo mesmo motivo que Ulisses se atou ao mastro da nave. Ulisses queria a toda custa voltar a ver sua pátria e sua esposa, a quem amava. Sabia que tinha que passar pelo lugar das sereias, e temendo naufragar como tantos outros antes dele, pediu para ser amarrado ao mastro depois de ter tapado os ouvidos de seus companheiros. Chegado ao luar das sereias, foi seduzido, queria alcançá-las e gritava para que o soltassem, mas os marinheiros não ouviam, e assim superou o perigo e pôde chegar à meta.
5. «Não há nenhuma condenação!»
Voltamos, antes de concluir, à afirmação inicial da qual partimos: «Nenhuma condenação pesa já sobre os que estão em Cristo Jesus. Porque a lei do espírito que dá a vida em Cristo Jesus te libertou da lei do pecado e da morte». O mundo contemporâneo do Apóstolo vivia oprimido por um sentido de condenação e de separação da divindade que tentava superar com os diversos cultos mistéricos. Um grande estudioso da antiguidade a definiu como «uma época de angústia» (E. R. Dodds).
Para ter uma idéia do efeito produzido por aquelas palavras de Paulo nos intelectuais de então, pensemos em um condenado à morte que espera a execução e um dia ouve uma voz amiga clamar: «Graça! Você obteve a graça! Suspendida toda condenação. Você é livre!». É sentir-se renascer. Esta carícia de libertação continua intacta porque o Espírito Santo não se sujeita à lei da entropia como todas as fontes de energia física. Corresponde a todos nós abrir de par em par o coração para recebê-la; e aos ministros da Palavra, a tarefa de fazê-la ressoar vibrante no mundo de hoje.
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[1] Agostinho, Sermo Mai, 158, 4: PLS 2, 525.[2] Severiano di Gabala, in Catena in Actus Apostolorum 2, 1; ed. J.A. Cramer, 3, Oxford 1838, p. 16.
[3] Agostinho, De Spiritu et littera, 16, 28: CSEL 60, 182.
[4] Tomás de Aquino, Summa theologiae, I-IIae, q. 106, a. 2.
[5] Ibid., q. 106, a. 1; cf. Agostinho, De Spiritu et littera, 21, 36.
[6] Tomás de Aquino, Commento alla Lettera ai Romani, cap. V, lez.1, n. 392.
[7] Agostinho, Commento al Vangelo di Giovanni, 26, 4-5: CCL 36, 261; Confessioni, XIII, 9.
[8] J.-P. Sartre, Les mouches, Parigi 1943, p. 134 s.
[9] Agostino, De Spiritu et littera, 19, 34.
[10] S. Kierkegaard, Gli atti dell’amore, I, 2, 40, ed. a cura di C. Fabro, Milano 1983, p. 177 ss.
[11] Benedetto XVI, Enc.Deus caritas est, 6.
[Traduzido por Zenit]